No período de 15 a 18 de agosto de 2011, os Povos indígenas da Pan Amazônia, realizaram o Grande Encontro PanAmazônico: Saberes Ancestrais, Povos e Vida plena em Harmonia com as Florestas - A Cumbre de los Bosques.
O evento foi uma iniciativa da COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, em parceria com a COIAB e demais organizações que a compõem. As lideranças, representando nove países, elaboraram o documento abaixo. A reprodução integral foi disponibilizada no domínio na world wide web da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COIAB. Link direto: http://bit.ly/qeoDal
Mandato de Manaus: Documento Final da Cumbre Regional Amazonica
Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
AIDESEP-APA-CIDOB-COIAB- CONFENAIE-FOAG- OIS- OPIAC-ORPIA
1ª. Cumbre Regional Amazônica Saberes Ancestrais, Povos e Vida Plena em Harmonia com as Florestas (15 – 18 agosto 2011)
“ Somos Povos sem Donos, igual que a Vida”
Mandato de Manaus: Ação Indígena Pela Vida
Reunidos em Manaus de 15 a 18 de agosto del 2011, na 1ª. Cumbre Regional Amazônica, os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países: Bolívia (CIDOB), Brasil (COIAB), Equador (CONFENIAE), Colômbia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Peru (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) e Suriname (OIS) e em diálogo com aliados de diversas entidades sociais, estatais e ambientais; comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida. De poderes, baseados no racismo, patriarcado, individualismo e de consumismo desenfreados, de mercantilização e privatização de tudo e a irresponsabilidade soberba de “domínio” da natureza esquecendo que apenas somos uma pequena parte dela.
Denunciamos a hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, em junto a declarações, planos, pequenos projetos “sustentáveis”, aprofunda-se a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, de hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, “agro-combustíveis”, super estradas de colonização, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais. Sendo necessárias melhores práticas florestais, encobrem-se que a melhor delas é mudar profundamente as macro políticas da globalização neoliberal.
Propomos os seguintes objetivos, enfoques, alternativas e ações:
1. Territórios de Vida Plena para o desaquecimento planetário.
Está demonstrado que os refúgios da vida são as florestas e territórios dos povos amazônicos, como efetivas barreiras à depredação. Por isso é indispensável mudar as legislações e políticas públicas para garantir a demarcação dos territórios dos povos indígenas amazônicos e a sua titularidade coletiva como povos e também para respaldar, e não agredir nem marginalizar as nossas estratégias de “Vida Plena” diferentes da mercantilização da natureza. Isto é uma estratégia eficaz e eficiente para reduzir o aquecimento global e recuperar a harmonia com a mãe terra, que mantivemos por milhares de anos. Para que não mude o clima, há que se mudar o sistema. É o sistema o que deve se “adaptar” ao clamor da mãe natureza e nós seus filhos da cor da terra. O “custo” financeiro para solucionar esta dívida histórica originada no etnocídio das colonizações, é muitíssimo menor do que o dedicado a ineficazes debates e experimentações.
2. Fortalecer “Redd+ Indígena” e que devedores ecológicos reduzam a sua contaminação.
Perante quem decide sobre o processo “Redd+”: os Estados (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Rio+20 e outros; demandamos garantias e condições imediatas para os Povos antes de avançar mais nestes processos sobre REDD+ até que sejam devidamente atendidas.
• Respeitar e fortalecer a propostas de REDD+ Indígenas ou adequação da Redd+ às cosmovisões e direitos coletivos dos povos, incluídas nas “Diretrizes da COICA sobre mudanças climáticas e Redd+” e nas propostas das organizações nacionais e que entre outros aspectos, os seguintes:
Sem territórios nem direitos coletivos é inviável a Reed+ * Nenhum contrato comunal até que sejam executadas as regras internacionais, nem a longo prazo, cedendo gestão territorial ou propriedade intelectual com mais penalidades que benefícios nem em idiomas e leis estrangeiras* Respeitar e apoiar a conservação holística das florestas e não somente onde tem desmatamento ou reduzindo-os a toneladas de carbono* Respeitar nossas propostas de regulamentações nacionais sobre Redd+ e a consulta e consentimento livre, prévio e vinculante* Respeitar relatórios da COICA sobre processos Redd+paralelos ao dos Estados* Mecanismos de solução de conflitos com garantias de neutralidade e eficácia * Não apoiar o mercado de créditos de carbono para encobrir aos contaminantes globais.
• Prioridade de políticas e fundos para consolidação e titulação Territorial dos Povos Indígenas, como condição irrestrita antes de avançar sobre Redd+ * Mudanças legislativas nacionais para consolidar Direitos coletivos nas leis de serviços ambientais, florestais sobre “fugas de Redd+”(minérios, hidrocarbonetos, agro-combustíveis, etc) e de consulta e consentimento.
• Estados e Bancos assumam a sua responsabilidade para freiar a expansão dos ladrões de Redd+ (carbon cowboys, borbulha Redd+) mediante: * Registro e certificação pública internacional dos operadores de Redd+ *Rejeição das empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas *Recomendar às comunidades a que não se comprometam com contratos ‘para Redd+’ ou em ‘negócios de carbono’ até que as regulamentos internacionais e nacionais estejam totalmente claras e implementadas.
• Prioridade da redução da contaminação por Gases de Efeito Estufa(GEI) por parte dos devedores ecológicos industrializados de minorias ricas do poder no norte e no sul.
• Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur
3. Unidade entre Saberes Ancestrais e Sobrevivência da Biodiversidade
Nossos saberes ancestrais estão unidos profundamente nas conservação produtiva da natureza, e nesse caminho, perante a Conferência das Partes 11 do Convênio de Diversidade Biológica e o Congresso da União Internacional da Natureza (UICN) chamamos a que sejam respaldados as seguintes propostas:
• Priorizar a demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios indígenas, como garantia para a conservação da biodiversidade e os recursos genéticos e os saberes ancestrais.
• Consolidar o Direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre, Vinculante, Prévio e Informado, para o acesso aos recursos genéticos dentro dos territórios indígenas e os conhecimentos tradicionais associados.
• Os recursos genéticos dos territórios indígenas e os conhecimentos ancestrais constituem o patrimônio natural e intelectual coletivo indígenas, conservado por milênios e transmitido de geração em geração.
• O acesso aos conhecimentos ancestrais e os recursos genéticos devem contemplar a participação justa e equitativa nos benefícios incluindo os produtos derivados, tanto dos recursos genéticos como dos conhecimentos tradicionais associados.
• Os conhecimentos ancestrais não estão no domínio público, mas no âmbito cultural dos povos indígenas e os Estados e organismos internacionais(como o Convênio sobre a Diversidade Biológica –CDB) adotem normativas jurídicos sui generis de proteção legal destes conhecimentos ancestrais.
• Não à comercialização do conhecimento ancestral e ao uso indevido e não autorizado para as reivindicações de patentes biotecnológicas.
4. Rio+20 : Soluções para a Vida, não para os Mercados
A Conferência da ONU de junho de 2012 Rio de Janeiro será uma das últimas possibilidades para salvar todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos chamamos à realização Atos Culturais-Políticos nas proximidades da Cúpula oficial, com líderes de povos e movimentos, artistas, cientistas, intelectuais, que ganhem a opinião pública e política global. Da mesma forma desenvolver estratégias de intervenção política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e democrática, com ampla visibilidade pública. Tudo isso para ganhar o mais alto apoio político para a ONU que não se submeta ao irresponsável jogo de interesses do Poder, e que se avancem nos enfoques, objetivos e propostas tais como:
• Não aceitar que a “Economia Verde” seja a combinação de neoliberalismo desenvolvimentista com “projetos verdes” mas uma mudança profunda com redução do consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo, distribuição e energia(hidrocarburos, biocombustíveis) com alternativas de harmonia entre sociedades, culturas e natureza.
• Renovação do protocolo de Kyoto, em que haja compromissos firmes e exigíveis, de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação dos povos indígenas. Não deixar o mundo à deriva com poderes que imponham quanto, como e quando reduzir suas emissões.
• Consolidação das Territorialidades dos Povos Indígenas e suas Visões de Vida Plena de gestão holística da natureza para o”resfriamento” do planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para implementar tal demarcação e titulação.
• Estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional, funcionamento urgente, independente dos poderes globais, com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes ambientais.
• Reorganizar as atuais entidades ambientais da ONU para não sejam subordinados aos poderes contaminantes, superar o burocratismo e ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas amazônicas e do mundo.
Finalmente, a Cumbre propôs o posicionamento da comunicação como uma linha de ação política, não só instrumental.
Incidir em políticas públicas de acesso a meios de comunicação e uso de tecnologias de informação e comunicação e pôr em andamento o projeto de Rede COICA de Comunicadores Amazônicos.
Os povos indígenas e a natureza somos um só, e por isso, estamos obrigados a manter as florestas em pé, reduzir o desmatamento e ser guardiões de seus serviços como a água, biodiversidade, clima para a sobrevivência da Vida. Pedimos somente que nos deixem trabalhar em paz em nossa missão.
¡ Basta de “Belomonstruos” no Brasil, Guiana, Peru (Marañón, Pakitzapango), Bolívia e o Mundo!
¡ Não à um Rio+20 por cima da Morte dos Povos e Vida do Xingu
¡ Não à estrada no Território Indígena Isiboro Secure em Bolívia. Irmão Evo defenda aos povos e não os negócios do BNDES !
¡Basta à destruição petroleira no Equador (Yasuní);Peru (Datem)e outros países !
¡Não às imposições IIRSA, como o eixo multimodal Manta-Manaus que destruirá o Rio Napo!
¡ Ação e Solidariedade com as lutas dos povos indígenas da Amazônia e o mundo!
¡ Guiana, Suriname, Guiana Francesa devem ratificar o Convênio 169 !
Os Povos Indígenas Amazônicos, caminhando sobre a trilha de nossos ancestrais, pedimos ao mundo abrir seus corações e sonhos e unirmos nas jornadas pela Vida, para Todas e Todos
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, COICA
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB
